Execução Fiscal 5022779-29.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5022779-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOME CARE ACONCHEGO LTDA EDITAL Nº 500002425750 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HOME CARE ACONCHEGO LTDA, CNPJ: 15170242000109 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 68.741,90 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 27/07/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50227792920224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HOME CARE ACONCHEGO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200277 e 202200278 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022779-29.2022.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:58

Expedição de Edital - citação

31/07/2023, 13:33

Determinada a citação

26/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:07