Execução Fiscal 5004756-35.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.772,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J C AUGUSTO

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:29

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/04/2025, 08:41

Juntada de certidão

12/04/2025, 08:38

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:47

Despacho

27/08/2024, 15:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:29

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

24/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/04/2025, 08:41

Juntada de certidão

12/04/2025, 08:38

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:47

Despacho

27/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2024, 18:36

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C AUGUSTO EDITAL Nº 500002425803 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: J C AUGUSTO, CNPJ: 16882934000134 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.772,78 (sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50047563520224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J C AUGUSTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180487574, 180487566, 183667174 e 183667166 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004756-35.2022.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:05

Expedição de Edital - citação

31/07/2023, 13:33

Determinada a citação

27/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/09/2022, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 15:01

Expedição de mandado - ESLINSECMA

22/07/2022, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 22:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2022, 19:08

Determinada a citação

07/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 05:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:39