Execução Fiscal 5027931-92.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.946,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROSILENE SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50044040620264020000/TRF2

26/03/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

20/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 12/02/2026 13:35:50)

19/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/01/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Decisão interlocutória

09/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50044040620264020000/TRF2

26/03/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

20/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:10

20/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 12/02/2026 13:35:50)

19/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/01/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Decisão interlocutória

09/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/12/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:31

Determinada a intimação

28/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 12:10

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 23:59

Despacho

18/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSILENE SILVA PEREIRA EDITAL Nº 500003257318 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROSILENE SILVA PEREIRA, CPF: 08815347739 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50279319220214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 181,51 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.773,11. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1250/19 e 3458/14 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027931-92.2021.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:15

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSILENE SILVA PEREIRA EDITAL Nº 500002425774 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROSILENE SILVA PEREIRA, CPF: 08815347739 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.946,50 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/08/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50279319220214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de ROSILENE SILVA PEREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1250/19 e 3458/14 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027931-92.2021.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:06

Expedição de Edital - citação

31/07/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2023, 23:59

Determinada a citação

27/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2022, 10:03

Despacho

07/04/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:36

Juntado(a)

13/10/2021, 14:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/10/2021, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2021, 16:46

Determinada a citação

03/08/2021, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 07:46

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 08:32