Execução Fiscal 5012531-72.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5012531-72.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 15:01

Determinada a intimação

22/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXSANDRA MARCIA MAI PIGNATON EXECUTADO: MOROBA - TRANSPORTE, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500002425707 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEXSANDRA MARCIA MAI PIGNATON, CPF: 01700827766 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO ALEXSANDRA MARCIA MAI PIGNATON, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MOROBA - TRANSPORTE, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.106,00 um mil e cento e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50125317220204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MOROBA - TRANSPORTE, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e ALEXSANDRA MARCIA MAI PIGNATON. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060118972005 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012531-72.2020.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:10

Expedição de Edital

31/07/2023, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:53

—