Execução Fiscal 5037754-56.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 108.827,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CREUZA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

FC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA

OAB/ES 016743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

03/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2025, 12:31

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Decisão interlocutória

26/06/2025, 20:56

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:26

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

03/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 09:10

29/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2025, 12:31

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Decisão interlocutória

26/06/2025, 20:56

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:26

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 14:30

Decisão interlocutória

21/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2024, 23:59

Despacho

25/07/2024, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:24

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 18:37

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:34

Determinada a intimação

02/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:50

Juntada de Petição

18/03/2024, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREUZA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO EXECUTADO: FC CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500002441431 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17729621000103 e CREUZA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, CPF: 57419345791 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 108.827,55 (cento e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50377545620224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FC CONSTRUCOES LTDA e CREUZA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900643763 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037754-56.2022.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:17

Expedição de Edital - citação

08/08/2023, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023, 15:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/03/2023, 15:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/03/2023, 15:51

Determinada a citação

06/03/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:55

Juntada de Petição

25/01/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 21:31