Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034294-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034294-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:47

Decisão interlocutória

14/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50342948620214025101

24/11/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMA MARTINS AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5034294-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/05/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50342948620214025101

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