Apelação Cível 0155866-36.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 751,07

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

ALAERTE BUENO NUNES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

12/04/2024, 14:42

Recebidos os autos do STJ

12/04/2024, 00:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/11/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:53

Despacho

11/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:34

Recurso Especial não admitido

30/06/2023, 15:34

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

12/04/2024, 14:42

Recebidos os autos do STJ

12/04/2024, 00:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/11/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:30

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:53

Despacho

11/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:34

Recurso Especial não admitido

30/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

19/06/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

18/04/2023, 13:24

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/12/2022, 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

30/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/11/2022, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2022, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

28/10/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

03/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

03/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

29/09/2022, 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

29/09/2022, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

28/09/2022, 16:27

Alterado o assunto processual

18/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

22/11/2021, 14:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

19/11/2021, 13:45

Distribuído por prevenção - Número: 50057279020194020000/TRF2

19/11/2021, 13:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 10:08

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:45