Execução Fiscal 5025074-10.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.544.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Autor

OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BALOTA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 17:23

Determinada a intimação

09/04/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:33

Juntada de Petição

20/12/2023, 10:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:31

03/06/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 17:23

Determinada a intimação

09/04/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:33

Juntada de Petição

20/12/2023, 10:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 500002441481 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 07090914518 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.544.000,00 dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50250741020204025001 proposta pelo(a) BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN em face de VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA e OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2020.001-084 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025074-10.2020.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:31

Expedição de Edital

08/08/2023, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

20/04/2023, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 14:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/04/2023, 15:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:45

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

17/08/2021, 13:52

Expedição de Edital - citação

13/05/2021, 12:15

Despacho

05/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2020, 15:42

Determinada a citação

27/10/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 16:37