Execução Fiscal 5027214-46.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 91.507,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:03

Determinada a intimação

17/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:51

04/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:03

Determinada a intimação

17/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EDITAL Nº 500002516946 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 21046844000143 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 91.507,13 (noventa e um mil, quinhentos e sete reais e treze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50272144620224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200256395 e 7222200094361 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027214-46.2022.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 21:37

Expedição de Edital - citação

06/09/2023, 17:19

Determinada a intimação

12/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023, 13:32

Determinada a intimação

15/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 20:07

Determinada a citação

15/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:17