Cumprimento de sentença 5009094-80.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.044,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BARBARA APARECIDA DE ARAUJO TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE MERE MARINS MAGALHAES

OAB/RJ 183131·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

02/07/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045369-02.2024.4.02.9666/TRF (DEISE MERE MARINS MAGALHAES)

28/06/2024, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045368-17.2024.4.02.9666/TRF (KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA)

28/06/2024, 17:38

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:17

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

20/05/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(154)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

02/07/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:45

01/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045369-02.2024.4.02.9666/TRF (DEISE MERE MARINS MAGALHAES)

28/06/2024, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045368-17.2024.4.02.9666/TRF (KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA)

28/06/2024, 17:38

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:17

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

20/05/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510020967 processada no TRF2 com o no. 50453681720244029666/TRF (KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA)

15/05/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510020967 processada no TRF2 com o no. 50453681720244029666/TRF (DEISE MERE MARINS MAGALHAES)

15/05/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510020967 processada no TRF2 com o no. 50453690220244029666/TRF (DEISE MERE MARINS MAGALHAES)

15/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510020967

09/05/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

04/05/2024, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

04/05/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/04/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/04/2024, 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510020967

15/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 12:24

Determinada a intimação

14/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

16/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/02/2024, 14:33

Determinada a intimação

30/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/01/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE13

26/01/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/11/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) RECORRIDO: BARBARA APARECIDA DE ARAUJO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009094-80.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

30/10/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 23:59

Retirado de pauta

23/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

23/10/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 22:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUANY DE ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) RECORRIDO: BARBARA APARECIDA DE ARAUJO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009094-80.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

17/10/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

13/09/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

13/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/09/2023, 14:01

Determinada a intimação

02/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/08/2023, 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/08/2023, 15:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/08/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2023, 11:30

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

13/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/07/2023, 15:08

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 15:08

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

08/05/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/05/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/02/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

30/01/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 21:34

Juntada de Petição

23/12/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

07/11/2022, 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/11/2022, 15:09

Determinada a intimação

04/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

26/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/10/2022, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:30

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:08

OUTROS

•08/05/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 21:34

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:30

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:08

OUTROS

•08/05/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 19:14

OUTROS

•13/10/2022, 14:49