Execução Fiscal 5020479-90.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020479-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:21

Despacho

21/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50204799020194025101

05/02/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SONIA ROCA NOVO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020479-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/10/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 12/09/2023 Número de referência: 1088232

12/09/2023, 06:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/09/2023, 15:49

Despacho

04/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2023, 21:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:19

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50204799020194025101

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 12/09/2023 Número de referência: 1088232

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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