Procedimento Comum Cível 0000267-25.2013.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000267-25.2013.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÍLSON BOTELHO RAMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: ADILMA RAMÃO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: ZULEIDE BOTELHO RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: VIVIANE MARTINS RAMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: MATEUS MARTINS RAMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: CARLOS MIGUEL BOTELHO RAMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELANTE: THIAGO LAUREANO MARTINS RAMÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA (OAB RJ174779) ADVOGADO(A): ZULEIDE BOTELHO RAMAO (OAB RJ111598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000267-25.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(18)