Execução Fiscal 5049835-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.484,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

TATIANA ALVES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:54

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

12/08/2024, 13:53

Determinada a intimação

09/08/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:00

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJSJM02S)

03/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:54

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

12/08/2024, 13:53

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:32

09/08/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:00

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJSJM02S)

03/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/02/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:47

Determinada a citação

07/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50498359120234025101

07/02/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: TATIANA ALVES COELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5049835-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

12/09/2023, 16:36

Recebido o recurso de Apelação

12/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 17:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 24,84 em 09/09/2023 Número de referência: 1090086

09/09/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2023, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2023, 13:57

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 18:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,42 em 29/04/2023 Número de referência: 1042658

30/04/2023, 06:32

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:28

SENTENÇA

•18/07/2023, 12:50

SENTENÇA

•02/06/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:48