Apelação / Remessa Necessária 5055406-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 53.700,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

AMARA MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

EDILA MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

ESTER MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/02/2024, 14:47

Transitado em Julgado

19/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:29

Decisão interlocutória

16/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/02/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

14/02/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/02/2024, 14:47

Transitado em Julgado

19/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:29

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 11:48

16/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:29

Decisão interlocutória

16/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/02/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

14/02/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/01/2024, 11:48

Sentença confirmada - por unanimidade

19/12/2023, 15:15

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

29/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

28/11/2023, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/11/2023, 06:48

Juntada de certidão

22/11/2023, 06:48

Juntada de Petição

21/11/2023, 21:59

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

21/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

21/11/2023, 06:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

19/11/2023, 15:43

Retirado de pauta

07/11/2023, 12:53

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

17/10/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/10/2023, 15:22

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

16/10/2023, 14:15

Decisão interlocutória

11/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

11/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

06/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

06/10/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/10/2023 15:32:32)

04/10/2023, 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

04/10/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 14:19

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:57