Recurso Especial 5064873-80.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5064873-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5064873802022402510120260330111531

30/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 30/03/2026 para recurso

27/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1017556/2025 - AgInt nos EDcl no

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017556 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017556/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682/RJ

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:55

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017556/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682/RJ

17/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075764/2025

05/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1075764/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 19:40

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5064873802022402510120260330111531

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 30/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1017556/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017556 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017556/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017556/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214682/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075764/2025

Protocolizada Petição 1075764/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

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