Embargos à Execução 5009533-20.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5009533-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5133843-69.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

04/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

26/08/2024, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50095332020234025101/TRF2

26/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009533-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

27/09/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 15:10

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:01

SENTENÇA

•20/06/2023, 11:43

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