Conflito de competência cível 5015072-41.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5015072-41.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 12:11

Transitado em Julgado

28/11/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 07:47

Expedição de ofício

27/11/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/11/2023, 12:04

Declarado competente - por unanimidade

17/11/2023, 12:50

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SANDRA NUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO INTERESSADO: PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5015072-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias SUSCITADO: Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/11/2023, 12:50

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

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