Procedimento Comum Cível 5002833-56.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ADILSON THOM

CPF

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA THOM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LOURENCO PINTO

OAB/ES 029626·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

19/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/12/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2025, 22:11

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50028335620224025006/TRF2

18/12/2025, 12:48

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

10/04/2024, 18:15

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

22/03/2024, 13:38

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

19/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:23

DECISÃO STJ/STF

•23/08/2023, 11:12

18/12/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/12/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2025, 22:11

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50028335620224025006/TRF2

18/12/2025, 12:48

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

10/04/2024, 18:15

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

22/03/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA PENHA PEREIRA THOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELANTE: ADILSON THOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002833-56.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA PENHA PEREIRA THOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELANTE: ADILSON THOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002833-56.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

15/09/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/08/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

21/08/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:06

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 18:38

Despacho

27/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/06/2023, 20:47

Juntada de Petição

26/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2023, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/10/2022, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/09/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:24

Determinada a intimação

28/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 22:30

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

13/07/2022, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:45

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 11:05

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:45