Execução Fiscal 5081559-16.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5081559-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 21:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 19:02

Juntada de Petição

14/03/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2024, 14:37

Determinada a citação

15/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50815591620234025101

08/02/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA JRM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5081559-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

12/09/2023, 16:36

Recebido o recurso de Apelação

12/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:28

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50815591620234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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