Procedimento Comum Cível 5003920-35.2022.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003920-35.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50039203520224025107

26/01/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003920-35.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

22/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/12/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:49

SENTENÇA

•07/12/2022, 18:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50039203520224025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

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