Procedimento Comum Cível 5042924-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

THEREZINHA DE JESUS PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 18:51

Transitado em Julgado

06/03/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 11:07

Indeferida a petição inicial

05/02/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 08:35

Gratuidade da justiça não concedida

24/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 10:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 18:51

Transitado em Julgado

06/03/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 11:07

Indeferida a petição inicial

05/02/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 08:35

Gratuidade da justiça não concedida

24/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/10/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:28

Decisão interlocutória

11/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 11:57

Alterado o assunto processual

07/08/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/06/2023, 06:59

Determinada a intimação

29/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 16:32

Decisão interlocutória

25/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50429249720224025101

12/05/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THEREZINHA DE JESUS PEREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ100945) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042924-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THEREZINHA DE JESUS PEREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ100945) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042924-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

29/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2022, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - EXCLUÍDA

01/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 15:29

Indeferida a petição inicial

10/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 09:45

Decisão interlocutória

15/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 22:20

Decisão interlocutória

10/06/2022, 22:20

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 12:20

Alterado o assunto processual

09/06/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO23S)

09/06/2022, 11:47

Declarada incompetência

09/06/2022, 06:38

Juntada de Petição

08/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:36

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:51

SENTENÇA

•10/08/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 06:38