Recurso Especial 5005982-41.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5005982-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046368/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 451549/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451549 - AgInt no REsp 2142087 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451549/2025 - AgInt no REsp 2142087/ES

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451549/2025 - AgInt no REsp 2142087/ES

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 451549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

26/08/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 451549/2025 -

23/05/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046368/2025

Protocolizada Petição 1046368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 451549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451549 - AgInt no REsp 2142087 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451549/2025 - AgInt no REsp 2142087/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451549/2025 - AgInt no REsp 2142087/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 451549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 451549/2025 -

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