Apelação Cível 5005193-49.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.174,85

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 05:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/05/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/03/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 22:29:37)

06/03/2024, 23:30

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 05:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/05/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:02

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/03/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 22:29:37)

06/03/2024, 23:30

Juntado(a)

19/02/2024, 22:08

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

29/01/2024, 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

29/01/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 16:54

Juntado(a)

30/11/2023, 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 19:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/11/2023, 19:16

Juntada de Petição

29/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:42

Juntado(a)

22/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2023, 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/11/2023, 00:23

Juntado(a)

24/10/2023, 20:04

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

17/10/2023, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/10/2023, 15:14

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/10/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•15/11/2023, 00:23