Apelação / Remessa Necessária 5005142-33.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

SANDRO FERNANDO DA SILVA

CNPJ

Autor

SANDRO FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0095323-81.2015.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 25

06/02/2024, 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

05/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

05/02/2024, 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2023, 14:30

Juntado(a)

22/11/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/11/2023, 00:23

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:16

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0095323-81.2015.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 25

06/02/2024, 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

05/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

05/02/2024, 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•15/11/2023, 00:23

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2023, 14:30

Juntado(a)

22/11/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/11/2023, 00:23

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

17/10/2023, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/10/2023, 14:09

Juntado(a)

11/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/10/2023, 08:26

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 19:48