Apelação / Remessa Necessária 5075734-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/02/2024, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2023, 22:37

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/02/2024, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 22:37

EXTRATO DE ATA

•15/11/2023, 00:44

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legal

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26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2023, 22:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/11/2023, 00:44

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

17/10/2023, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

17/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/03/2023, 17:43

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

13/03/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 12:44