Apelação / Remessa Necessária 5009195-77.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.555,04

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 147421·CPF·Representa: Réu

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/RJ 233436·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA

OAB/RJ 152001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/09/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

09/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2024, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

26/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/07/2024, 18:12

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/07/2024, 17:10

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/09/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

09/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2024, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 11:05

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:21

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/07/2024, 18:12

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/06/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/04/2024, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/04/2024, 22:25

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27

29/01/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/12/2023, 14:20

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2023, 22:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/11/2023, 00:44

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:25

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

17/10/2023, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

17/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/06/2023, 13:13

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

28/06/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 22:37

EXTRATO DE ATA

•15/11/2023, 00:44