Recurso Especial 5043131-42.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 874.734,30

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ADRIANO MARIANO SCOPEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 009440·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 015739·CPF·Representa: Autor

LETICIA BARROSO RAINER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:02

Prejudicado o recurso de ADRIANO MARIANO SCOPEL

03/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/01/2025, 08:50

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2184274 (2024/0442601-5)

06/01/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Certidão

•16/12/2024, 18:16

Acórdão

•16/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Acórdão

•16/12/2024, 18:16

Sentença

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Sentença

•16/12/2024, 18:16

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Certidão

•16/12/2024, 18:16

Acórdão

•16/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:16

Acórdão

•16/12/2024, 18:16

Sentença

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Sentença

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16

Certidão

•16/12/2024, 18:16

Decisão

•16/12/2024, 18:16