Apelação Cível 5077240-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIVARA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

XXX SULIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GABRIEL FRANCISCO CECCON ENEBELO

OAB/PR 071771·CPF·Representa: Réu

ERICA ANTUNES DOS SANTOS

OAB/PR 072134·CPF·Representa: Réu

TAMIRES RAQUEL NORBERTO

OAB/PR 071386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/03/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

12/03/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

05/02/2024, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

25/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/03/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

12/03/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•05/02/2024, 13:51

26/02/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

05/02/2024, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

25/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

24/01/2024, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

24/01/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

15/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2023, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/11/2023, 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 09:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023, 18:53

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

17/10/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

23/11/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/11/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP

14/11/2022, 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 50117964120194020000/TRF2

08/11/2022, 13:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/11/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 09:00

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:32