Agravo em Recurso Especial 5064889-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

HEXAG EDUCACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143776/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/12/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143776/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:50

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conheço do agravo de FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/12/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2024, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Certidão

•17/09/2024, 11:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Sentença

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Certidão

•17/09/2024, 11:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•17/09/2024, 11:08

Decisão

•17/09/2024, 11:08