Apelação / Remessa Necessária 5064889-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA

CNPJ

Autor

HEXAG EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOELCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660·CPF·Representa: Autor

RICARDO FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 075678·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA APONTE

OAB/SP 264130·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/03/2026, 13:10

Recebidos os autos do STJ

25/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064889052020402510120240917110651

17/09/2024, 11:06

Despacho

16/09/2024, 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/09/2024, 18:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/09/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/08/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 16:25

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/03/2026, 13:10

Recebidos os autos do STJ

25/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064889052020402510120240917110651

17/09/2024, 11:06

Despacho

16/09/2024, 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 12:04

16/09/2024, 18:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/09/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/08/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 11:21

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/07/2024, 18:19

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

09/07/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2024, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

02/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB03

30/04/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB01

30/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

29/04/2024, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 458

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

20/03/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

29/11/2023, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 18:43

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

09/11/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/11/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

28/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

19/10/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 21:54

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

17/10/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

29/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:44

Determinada a intimação

26/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

26/08/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:54

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:26