Apelação / Remessa Necessária 5008130-59.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 421.359,35

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECHINOVA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA

OAB/SP 345338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2024, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:21

Recurso Especial não admitido

10/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2024, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 14:40

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:21

Recurso Especial não admitido

10/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/04/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

29/02/2024, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:27

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:06

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

26/01/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

26/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

24/01/2024, 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

24/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2023, 19:08

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2023, 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 22:37

Sentença confirmada - por unanimidade

15/11/2023, 00:44

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

17/10/2023, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

17/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

17/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

16/08/2023, 18:37

Distribuído por prevenção - Número: 50085295620224020000/TRF2

16/08/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 22:37

EXTRATO DE ATA

•15/11/2023, 00:44