Apelação Cível 0012961-80.2018.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0012961-80.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: LUCIANO BEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: CHRISTIANO HELAL DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TARCISO LELES DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: ANDRE HELAL DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: VICTOR HELAL DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELADO: OS MESMOS APELADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0012961-80.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 18, 26, 21, 27, 25, 28, 29, 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(41)