Execução Fiscal 5092801-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 93.987,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PATRICIA RODRIGUES LEMOS PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUIMARAES BARRETO

OAB/RJ 217326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 09:36

Transitado em Julgado

12/03/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/03/2024, 03:07

Juntada de Petição

26/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2024, 23:59

Juntado(a)

08/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 19:26

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 14:57

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:30

Juntado(a)

22/01/2024, 13:22

Decisão interlocutória

17/01/2024, 17:02

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 09:36

Transitado em Julgado

12/03/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/03/2024, 03:07

Juntada de Petição

26/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:02

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legal

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Juntado(a)

08/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 19:26

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 14:57

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:30

Juntado(a)

22/01/2024, 13:22

Decisão interlocutória

17/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023, 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023

20/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 216234291723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRICIA RODRIGUES LEMOS PACHECO EDITAL Nº 510011644231 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50928016920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PATRICIA RODRIGUES LEMOS PACHECO, CPF: 00909332738, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 93.987,28 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PATRICIA RODRIGUES LEMOS PACHECO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 10/10/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 216234291723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092801-69.2023.4.02.5101/RJ

20/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 11:57

Expedição de Edital - citação

18/10/2023, 15:59

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:29

Determinada a citação

01/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:29