Apelação / Remessa Necessária 5005340-36.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 210.120,22

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO DA SILVA BEZERRA

OAB/CE 026990·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 13:27

Juntada de Petição

10/06/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 10:33

11/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 13:27

Juntada de Petição

10/06/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/06/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/05/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 11:10

Juntada de Petição

30/04/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2024, 10:33

Juntada de Petição

25/04/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 04:35

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

18/01/2024, 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

18/01/2024, 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2023, 12:05

Juntada de Petição

13/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2023, 20:52

Juntada de Petição

04/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/12/2023, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2023, 15:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/11/2023 13:17:50

21/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11

13/11/2023, 15:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/11/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Prejudicado o recurso - 08/11/2023 15:33:08)

13/11/2023, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/11/2023, 15:36

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

25/09/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

31/07/2023, 16:08

Distribuído por prevenção - Número: 50107285120224020000/TRF2

31/07/2023, 15:34

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2024, 22:19

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2024, 22:12

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:19

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 16:13