Apelação Cível 0127995-83.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.994,08

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER GOMES CHAVES

OAB/RJ 097879·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

06/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/11/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/11/2023, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023, 15:25

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

06/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 16:44

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 15:25

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/11/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/11/2023, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023, 15:25

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

09/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

27/08/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 17:49

Despacho

31/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

31/07/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Despacho

05/07/2023, 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:05

Lavrada Certidão - Inspecionado

13/09/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:48