Embargos à Execução Fiscal 0081027-06.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0081027-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:19

Despacho

17/05/2024, 19:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0127729-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

30/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 19:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00810270620184025101

06/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0081027-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/06/2023, 15:19

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/02/2020, 16:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0127729-78.2016.4.02.5101/RJ

27/02/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 15:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15