Agravo em Recurso Especial 5003496-25.2019.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003496-25.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097363/2026 - AgInt no AREsp 2741293/ES

13/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2026, 03:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97363/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

13/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 97363/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97363/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97363/2026

10/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 97363/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19/12/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097363/2026 - AgInt no AREsp 2741293/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97363/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 97363/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97363/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97363/2026

Protocolizada Petição 97363/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Não conhecido o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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