Execução Fiscal 0099028-44.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0099028-44.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:26

Decisão interlocutória

21/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00990284420154025101

06/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA BARANA MARCONDES REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO (OAB RJ070578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0099028-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

04/12/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/12/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

16/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2020, 17:00

Despacho

05/11/2020, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/10/2020, 02:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 434,30 em 09/10/2020 Número de referência: 732894

10/10/2020, 02:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:14

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 13:01

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