Apelação Cível 5015895-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 69.359,10

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SALEMA FAUSTINO

CPF·Representa: Autor

MATEUS BENITES DIAS

CPF·Representa: Autor

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN

OAB/SP 289202·CPF·Representa: Autor

VITOR ROLDAO COSTA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SALEMA FAUSTINO

CPF·Representa: Autor

MATEUS BENITES DIAS

CPF·Representa: Autor

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN

OAB/SP 289202·CPF·Representa: Autor

VITOR ROLDAO COSTA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

17/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/06/2024, 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

17/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 12:58

01/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/06/2024, 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/06/2024, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Acolhidos - 13/06/2024 13:19:25)

21/06/2024, 12:58

Juntada de Petição

27/05/2024, 10:45

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

16/04/2024, 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

16/04/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/02/2024, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

23/02/2024, 09:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2024, 16:18

Juntada de Petição

14/02/2024, 16:31

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

26/01/2024, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

26/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

17/10/2023, 16:18

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:17

Retirado de pauta

17/10/2023, 16:17

Juntada de Petição

17/10/2023, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

09/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

27/02/2023, 18:19

Juntada de certidão

27/02/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:08

Despacho

25/01/2023, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

25/01/2023, 13:38

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:38

Juntada de Petição

04/05/2022, 17:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 13:38