Procedimento Comum Cível 5091481-23.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091481-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:48

Determinada a intimação

19/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50914812320194025101

06/02/2024, 15:57

Juntada de Petição

03/11/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5091481-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO08S)

06/09/2023, 19:30

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

04/11/2020, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2020, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:48

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•02/11/2020, 17:55

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50914812320194025101

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO08S)

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

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