Procedimento Comum Cível 5021053-16.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021053-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/12/2025, 22:27

Juntada de Petição

07/12/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50210531620194025101/TRF2

24/11/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GOMES DO COUTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021053-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GOMES DO COUTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021053-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

10/06/2021, 11:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 10:32

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50210531620194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

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