Procedimento Comum Cível 0021421-47.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0021421-47.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

02/08/2023, 16:05

Alterado o assunto processual

02/08/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADOR(A): ERNESTO DE ALBUQUERQUE VIEIRA SANTOS FILHO PROCURADOR(A): ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021421-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADOR(A): ERNESTO DE ALBUQUERQUE VIEIRA SANTOS FILHO PROCURADOR(A): ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021421-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

20/09/2020, 06:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 06:44

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

04/04/2019, 12:18

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

04/04/2019, 12:17

Certidão - Anotação - (JRJWPT-GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES)

04/04/2019, 11:58

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

27/03/2019, 10:22

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

21/02/2019, 11:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

21/02/2019, 11:45

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

19/02/2019, 09:50

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

19/02/2019, 09:49

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

19/02/2019, 09:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 09:50

SENTENÇA

•05/12/2018, 12:36

—

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Certidão - Anotação - (JRJWPT-GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES)

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

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