Recurso Especial 5134312-18.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5134312-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214690/2025

12/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1214690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 704237/2024 - AgInt

01/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA

27/11/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704237 - AgInt no REsp 2153458 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

16/10/2024, 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 704237/2024 -

21/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704237/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214690/2025

Protocolizada Petição 1214690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 704237/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704237 - AgInt no REsp 2153458 - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 704237/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704237/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

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