Procedimento Comum Cível 5057081-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057081-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORBITA COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5057081-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORBITA COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5057081-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

28/09/2023, 13:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 27/09/2023 Número de referência: 1088170

27/09/2023, 06:31

Juntada de Petição

25/09/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 07:37

Determinada a intimação

23/09/2023, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 07:37

SENTENÇA

•23/08/2023, 06:31

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 27/09/2023 Número de referência: 1088170

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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