Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011443-66.2006.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011443-66.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:01

Despacho

02/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00114436620064025101/TRF2

02/09/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIVALDO SILVIO MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) APELANTE: JORGE ABRAHAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011443-66.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIVALDO SILVIO MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) APELANTE: JORGE ABRAHAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011443-66.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

28/09/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/08/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

18/08/2021, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 09:50

Juntada de Petição

13/08/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/07/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154