Apelação / Remessa Necessária 5028369-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIME NOW ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/05/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/05/2024, 19:20

Juntada de Petição

10/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/05/2024, 11:13

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 09:21

10/05/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/05/2024, 19:20

Juntada de Petição

10/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/05/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 01:01

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:21

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:29

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024, 10:43

Juntada de Petição

16/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

07/12/2023, 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023, 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

01/12/2023, 10:51

Juntada de Petição

01/12/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/11/2023, 15:46

Juntada de Petição

29/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/11/2023, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 12:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/11/2023, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/09/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 11:01

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 15:41