Execução Fiscal 5004440-20.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.421,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Despacho

09/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:09

Juntado(a)

02/10/2025, 18:09

Despacho

16/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2025, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:03

Despacho

11/04/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:20

Todas as movimentações(74)

Despacho

09/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 20:10

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02/10/2025, 18:09

Juntado(a)

02/10/2025, 18:09

Despacho

16/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2025, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:03

Despacho

11/04/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

14/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: C. R. TOLEDO RACOES DE MESQUITA EDITAL Nº 510012881966 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50044402020214025110, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e C. R. TOLEDO RACOES DE MESQUITA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR C. R. TOLEDO RACOES DE MESQUITA, CNPJ: 10606547000199, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.421,24 em data de 19/05/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro: 158 Folha: 78, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 03/04/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004440-20.2021.4.02.5110/RJ

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024

07/05/2024, 21:07

Despacho

12/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/09/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:35

Despacho

07/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50044402020214025110

26/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: C. R. TOLEDO RACOES DE MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004440-20.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: C. R. TOLEDO RACOES DE MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004440-20.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

16/11/2022, 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/10/2022, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 17:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 12:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/10/2022, 20:45

Despacho

21/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:45

Juntada de Petição

24/11/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 01:16

Juntada de Petição

26/10/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2021, 23:59

Despacho

23/09/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 21:36

Juntada de Petição

02/08/2021, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:10

Juntada de Petição

25/06/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,10 em 28/05/2021 Número de referência: 811946

28/05/2021, 06:31

Despacho

24/05/2021, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:37

SENTENÇA

•03/04/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 22:01