Apelação Cível 0514640-93.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 476.468,34

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

J CARDOSO SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

15/04/2024, 20:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

15/04/2024, 20:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:13

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2024, 16:13

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

05/12/2023, 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 14

29/11/2023, 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

29/11/2023, 11:37

Juntada de Petição

29/11/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/11/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/11/2023, 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/10/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:33

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 12:35