Recurso Especial 5013193-96.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5013193-96.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 816131/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816131 - AgInt no REsp 2151187 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816131/2024 - AgInt no REsp 2151187/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816131/2024 - AgInt no REsp 2151187/RJ

25/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

18/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816131/2024

17/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 816131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 16:00

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