Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000059-61.2006.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000059-61.2006.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: MARILDA ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE MARIA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: J.P. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0000059-61.2006.4.02.5116/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: J.P. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: MARILDA ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE MARIA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000059-61.2006.4.02.5116/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: J.P. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: MARILDA ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: JOSE MARIA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000059-61.2006.4.02.5116/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016317-42.2024.4.02.9445/TRF (SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 730, 731, 732, 733, 734 e 735

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 730, 731, 732, 733, 734 e 735

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todas as movimentações(748)

Todos os documentos(30)